Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do Serviço é Valmir Junior - Me Faz o Pix, inscrita no CNPJ sob o nº 53.431.694/0001-88, com sede em Praia Grande - SP.

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados, disponibilizamos o canal devjusan@gmail.com.

Tratamos os seguintes tipos de dados:

Dados de cadastro

Nome e e-mail informados na criação da conta, além dos dados de autenticação. Esses dados identificam o usuário e permitem o acesso à plataforma.

Dados de pagamento

Quando o usuário adquire créditos ou contrata uma assinatura, os dados financeiros (como os relativos ao Pix ou a outros meios) são coletados e processados diretamente pelo parceiro de pagamentos (gateway). Não armazenamos dados sensíveis de pagamento em nossos sistemas; recebemos apenas as informações necessárias para confirmar a transação e liberar os créditos.

Dados de uso

Informações geradas pela utilização do Serviço, como o histórico de mensagens geradas, data e hora de uso, quantidade de créditos consumidos e dados técnicos básicos (por exemplo, registros de acesso e informações do dispositivo/navegador), utilizados para operar, proteger e melhorar a plataforma.

Conteúdo enviado

O print (imagem) e o eventual texto de contexto enviados para gerar as sugestões. O tratamento das imagens recebe atenção especial, descrita na seção seguinte.

O tratamento das imagens enviadas é um ponto central desta Política:

• Tratamento efêmero: a imagem (print) enviada é utilizada apenas para processar a solicitação e gerar as sugestões de mensagens. Ela não é armazenada de forma permanente.
• Descarte após o processamento: concluído o processamento, a imagem é descartada e não fica retida em nossos servidores.
• Apenas o texto é guardado: do resultado, mantemos no histórico da sua conta somente o texto gerado pela ferramenta, para que você possa consultá-lo novamente. A imagem original não compõe esse histórico.

Responsabilidade pelo conteúdo: o usuário deve evitar enviar dados de terceiros além do necessário para a cobrança e não deve compartilhar informações sensíveis ou de terceiros sem necessidade ou amparo legal. O usuário é responsável pelo conteúdo que compartilha e declara possuir legitimidade para utilizá-lo.

Para gerar as sugestões de mensagens, o conteúdo enviado é processado por um provedor de inteligência artificial terceirizado, que atua como operador no tratamento. Esse processamento tem a finalidade exclusiva de produzir o resultado solicitado.

O conteúdo é enviado ao provedor de IA sem associá-lo à identidade do usuário (por exemplo, sem nome ou e-mail), de modo a reduzir a exposição de dados pessoais. Buscamos selecionar provedores que adotem práticas adequadas de segurança e que não utilizem o conteúdo para finalidades incompatíveis com a prestação do Serviço.

Os pagamentos são processados por um parceiro externo (gateway de pagamento), que possui sua própria política de privacidade e atua como controlador ou operador dos dados financeiros, conforme o caso. Os dados financeiros necessários à transação são tratados por esse parceiro, segundo as normas aplicáveis, incluindo as do sistema de pagamentos brasileiro.

Tratamos dados pessoais para as finalidades a seguir, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Cadastro, autenticação e prestação do Serviço — execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar pagamentos e liberar créditos/assinaturas — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, V e II).
• Gerar e armazenar o histórico de mensagens da conta — execução de contrato (art. 7º, V).
• Prevenir fraudes, garantir a segurança e melhorar o Serviço — legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitados os direitos e liberdades do titular.
• Enviar comunicações ou tratar dados que dependam de autorização específica — consentimento (art. 7º, I), quando aplicável e podendo ser revogado a qualquer tempo.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos — cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• o provedor de inteligência artificial, para o processamento que gera as sugestões;
• o gateway de pagamento, para processar as transações;
• prestadores de serviços de tecnologia (por exemplo, hospedagem e infraestrutura) que atuam em nosso nome;
• autoridades públicas, quando exigido por lei, por ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.

Esses terceiros devem tratar os dados apenas conforme as finalidades informadas e a legislação aplicável.

Alguns dos provedores que utilizamos — em especial o provedor de inteligência artificial e serviços de infraestrutura — podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, pode haver transferência internacional de dados pessoais.

Quando isso ocorrer, buscamos adotar salvaguardas adequadas e contratar fornecedores que ofereçam grau de proteção compatível com o exigido pela LGPD, observando as hipóteses do art. 33 da lei.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, basta entrar em contato pelo canal devjusan@gmail.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou para atender a obrigações legais, regulatórias ou ao exercício regular de direitos.

Como já indicado, as imagens enviadas são descartadas após o processamento. O histórico de mensagens e os dados de cadastro são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas, como controle de acesso e uso de conexões criptografadas. Nenhum sistema, contudo, é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências cabíveis e as comunicações exigidas pela LGPD.

O Serviço pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar a autenticação, lembrar preferências, manter a sessão e coletar métricas de uso que ajudam a melhorar a plataforma. O usuário pode gerenciar os cookies nas configurações do navegador; a desativação de alguns deles pode afetar o funcionamento do Serviço.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados. Recomendamos a consulta periódica.

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado a dados pessoais, disponibilizamos o seguinte canal de privacidade, por meio do qual o encarregado (DPO) pode ser contatado: devjusan@gmail.com.

Encarregado(a) pelo tratamento de dados: Valmir Junior.